Uma emenda protocolada pelo DEM na Câmara diminui ainda mais o tempo na propaganda política no rádio e na televisão dos partidos pequenos sem representação no Congresso e de legendas novas. Depois de dificultar a criação de partidos, a aprovação do destaque na noite desta quarta-feira (17) pelos deputados piora a situação de agremiações que estão sob formação, como a Rede, da ex-senadora Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Legendas que hoje não têm representação no Congresso, como PCO, PSDC, PSTU, PTN e PPL, perdem boa parte do pouco que têm. Legendas criadas nos próximos dois anos também terão problemas, já que “não enfrentaram a pia batismal” das eleições de 2010, como o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse. Ele, no entanto, rejeita a acusação que sua emenda prejudica as legendas menores. Mas frisa que ela favorece todos os partidos com representação na Câmara.

Atualmente, a legislação eleitoral prevê que os 50 minutos diários de propaganda política sejam divididos de duas formas. A maior parte (2/3) é repartida entre os partidos com representação na Câmara. Quanto mais deputados maior o tempo de televisão. O restante (1/3) vai para todas as legendas independentemente de ter ou não bancada federal e de forma igualitária.

Com a emenda, esta menor parte terá uma nova divisão. Dos atuais 33 segundos que cabem a cada partido, 22 irão para todos que conseguiram eleger deputados nas eleições de 2010. Ou seja, as pequenas legendas e as siglas ainda a ser constituídas têm o tempo reduzido. “Não há nenhuma possibilidade de sobrivivência por conta da mão grande em cima daquilo que era democrático”, disparou o líder da minoria na Câmara, Walter Feldmann (PSDB-SP). “Precisamos alertar que essa emenda pode prejudicar as legendas menores”, completou o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR).

Em contrapartida, os partidos maiores levam a melhor. O tempo de rádio e televisão de PT, PMDB e PSDB, por exemplo, aumenta consideravelmente. O DEM recupera o que perdeu com a saída de aproximadamente 20 deputados para o PSD. Na eleição de 2010, o partido tinha quase três minutos. Perdeu 61 segundos. “A emenda visa fortalecer os partidos existentes em 2010 e com representação no Congresso”, disse Caiado.

Após a análise do destaque do DEM, os deputados derrubaram uma proposta do PSDB que pretendia fazer as regras valerem apenas a partir de fevereiro de 2015. A sugestão beneficiaria o partido a ser criado pela ex-senadora Marina Silva. No entanto, outros cinco destaques ainda serão analisados na próxima terça-feira (23).  Pelo menos um deles trata de quando a nova divisão passará a ter efeito.

Publicidade

Câmara dificulta criação de partidos políticos

Curta o Congresso em Foco no Facebook
Siga o Congresso em Foco no Twitter

Nota atualizada a 0h42